Nesta sexta-feira (26), é comemorado o Dia Internacional da Propriedade Intelectual, data fixada pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). Neste ano, a campanha explora o tema “Alcançar o Ouro: PI e Esporte”, que tem como objetivo explorar como a inovação, a criatividade e os direitos de PI encorajam, protegem e apoiam o desenvolvimento do esporte em todo o mundo. Por meio da Agência de Inovação, o Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) apoia iniciativas de disseminação da Propriedade Intelectual para inventores e empresas paranaenses.

No Brasil, para se registrar uma patente, é necessário depositar um pedido no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Depois de devidamente analisado, o depósito poderá se tornar uma patente, com validade em todo o território nacional. Porém, antes disso, é recomendável que se faça uma busca para saber se não há nada igual ou semelhante já patenteado no Brasil e no mundo.

Segundo o gerente da Agência de Inovação, Marcus Julius Zanon, a busca de anterioridade, realizada por meio de uma pesquisa em diversas bases internacionais de patentes e periódicos, é feita para identificar se existem outros produtos ou processos semelhantes.

“Ela diminui consideravelmente as chances de surpresas indesejadas quando o seu pedido de patente for analisado pelo examinador de patentes. Ela previne conflitos, reduz os riscos de perda do investimento e avalia se uma invenção infringe os direitos de propriedade intelectual de terceiros”, explica Zanon.

NÚMEROS - A propriedade intelectual diz respeito aos direitos relativos às invenções, obras artísticas, literárias, científicas, descobertas científicas, marcas industriais, fonogramas, entre outros itens. Ela está dividida nas categorias direito autoral, propriedade industrial e proteção sui generis − que envolve a topografia de circuito integrado, as variedades de plantas chamadas de cultivar, os conhecimentos tradicionais e o acesso ao patrimônio genético.

De acordo com o último levantamento divulgado pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), em 2017, o Paraná foi o 4º estado que mais solicitou depósitos de patentes de propriedade intelectual. Foram 444, de um total de 5.480 pedidos (8%).

No mesmo ano, o Paraná foi o 5º estado com mais patentes concedidas no país, ficando com 51, dos 714 documentos emitidos pelo INPI.

APOIO À INOVAÇÃO - Além da busca de anterioridade, a Agência de Inovação faz a prospecção tecnológica e de inteligência competitiva, gerencia processos de transferência de tecnologia e faz a prospecção de novos negócios e de oportunidades para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação.

No Estado, coordena a rede de Núcleos de Inovação Tecnológica e Empreendedorismo do do Paraná (Nitpar). São 17 instituições participantes da rede, que busca intensificar o repasse da capacidade científica e tecnológica existentes nas instituições da ciência, tecnologia e inovação para a sociedade.

O Tecpar é responsável pela Rede Ibero Americana de Transferência de Tecnologia para Inovação Tecnológica Competitiva (Rede TT Inova), que conta com participantes de 18 incubadoras tecnológicas da Argentina, Bolívia, Brasil, Espanha, México, Panamá, Portugal e Uruguai, totalizando 862 empresas.

“O objetivo é estruturar uma rede transnacional de transferência de tecnologia para promover o aumento da competitividade de micro e pequenas empresas”, afirma Zanon.