NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em relação às suspensões de contratos das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) efetuadas pelo Ministério da Saúde e veiculadas pela imprensa, o Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) esclarece que, apesar de ter sido selecionado pelo MS para ser fornecedor de seis medicamentos para o Sistema Único de Saúde (SUS) por meio do programa de Parceria para Desenvolvimento de Produtos (PDP), nenhum dos medicamentos ainda é produzido pelo instituto.

O Tecpar ressalta que o programa de PDP tem prazo de execução de até 10 anos. Ele começa com aquisição e fornecimento dos medicamentos e, gradativamente, inicia-se o processo industrial, com o envase do produto e formulação.

Os seis medicamentos para os quais o Tecpar foi selecionado por meio da política de PDP são Bevacizumabe, Etanercepte, Infliximabe, Adalimumabe, Trastuzumabe e Rituzimabe.

O Tecpar reitera que, com apoio da Associação dos Laboratórios Oficiais do Brasil (Alfob), está em negociação acerca da suspensão de suas PDP diretamente com o Ministério da Saúde.

Segundo o Ministério da Saúde, a suspensão é parte do rito de PDP, uma oportunidade de reestruturação do projeto. Quando a PDP é suspensa pelos motivos elencados na Portaria de Consolidação nº 5, de 28 de setembro de 2017 – ANEXO XCV – Consolidação das normas sobre as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde, é reencaminhada ao Comissão Técnica de Avaliação (CTA) do MS para análise e parecer.

O Tecpar reforça que já realizou a defesa de suas PDP e aguarda o posicionamento do CTA e Ministério da Saúde.

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Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar)

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