Para atender as novas regras da contabilidade pública no Brasil e acordão do Tribunal de Contas do Paraná, o Governo do Estado fará um levantamento de seus bens móveis e imóveis até o dia 12 de novembro, para à partir de 2013, iniciar um acompanhamento anual da depreciação ou mesmo valorização do patrimônio público estadual.

A estimativa é que são cerca de 15 mil só os bens imóveis de propriedade do Estado. A maioria dos órgãos de governo tem um levantamento do quantitativo de bens, mas para atender a legislações e permitir acompanhamento, estes dados serão lançados em um sistema único. 

Com o objetivo de esclarecer aos técnicos e responsáveis pelo balanço patrimonial de cada órgão de governo sobre de que maneira os dados serão inseridos nesse novo sistema, a Secretaria de Estado da Administração e Previdência do Paraná (SEAP) e a Secretaria de Estado da Fazenda do Paraná (SEFA) promoveram uma reunião no Museu Oscar Niemeyer na manhã desta terça-feira (11).

O Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecar) é um dos organismos públicos do Paraná mais adiantados no acompanhamento do valor de seus ativos, e por essa razão, foi convidado pela SEFA para expor a sua experiência no evento.

O diretor de administração e finanças do instituto João Buso explicou que a legislação busca igualar o sistema público brasileiro de registro patrimonial ao que já é praticado nos países mais avançados e também na iniciativa privada.

 “A regra básica estabelecida são valores de mercado. A lei exige que anualmente sejam feitas reavaliações dos bens móveis e imóveis. O Tecpar está adequando seu sistema e também sua prática às novas regras. Uma empresa terceirizada auxilia a instituição a entender os critérios de avaliação de patrimônio e como o laudo deve ser emitido”, disse Buso.

A SEFA está trabalhando em parceria com o Tecpar e a Celepar - Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná - para ajustar as formas de sistematizar os dados do patrimônio e integrar ao balanço do Estado. Uma tabela de depreciação está sendo elaborada pelas três instituições.

Durante o evento, também ocorreram palestras de diretores da Coordenadoria de Patrimônio e do Departamento de Administração de Materiais da SEAP.